SUBPROGRAMA PRODUÇÃO, INOVAÇÃO E MERCADO SUSTENTÁVEIS – CHAMADA 08/2020
Devido à alta qualidade dos projetos inscritos na Chamada 08.2020 e possibilidade de aumento do valor de aporte por parte do Programa REM-MT, ao todo, serão disponibilizados aproximadamente R$8.700.000,00 (oito milhões e setecentos mil reais) distribuídos entre os 6 (seis) projetos selecionados. O valor inicial dessa Chamada era de R$8.500.000 (oito milhões e quinhentos mil reais).
A Chamada de Projetos promovida pelo Subprograma Produção, Inovação e Mercado Sustentáveis tem como objetivo beneficiar pequenos e médios produtores, assim como as cadeias produtivas e de valor das 3 (três) principais commodities do Estado de Mato Grosso: pecuária, soja e o manejo florestal madeireiro. As instituições selecionadas vão atuar no desenvolvimento de boas práticas e na redução dos passivos nestas cadeias, ao mesmo tempo garantindo maior acesso a mercados. Segue abaixo a lista de proponentes selecionadas e respectivos projetos a serem implementados:
– Projeto: Implantação dos critérios exigidos pela Certificação FEFAC em imóveis rurais, como metodologia inovadora de Fomento à produção de Soja Responsável.
Instituição Responsável: Associação Amigos da Terra de Sorriso – CAT
– Projeto: PISA: Sistemas integrados de pastagens e culturas agrícolas
Instituição Responsável: Instituto Matogrossense do Algodão
– Projeto: Tecnologias inovadoras do Sistema Plantio Direto (SPD) e da Integração Lavoura-Pecuária (ILP) para o desenvolvimento sustentável da agropecuária mato-grossense
Instituição Responsável: Fundação de Apoio e Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED
– Projeto: Abordagem Jurisdicional para Expansão Responsável da Soja em Campos de Júlio e Planalto da Serra – Fase 2
Instituição Responsável: Aliança da Terra
– Projeto: Conect@agro: Conectando conhecimentos e praticando Boas Práticas Agropecuárias
Instituição Responsável: Instituto Centro de Vida
– Projeto: Estimativa de Cenários Sustentáveis por Meio de Modelagem Computacional e Sensoriamento Remoto
Instituição Responsável: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso (UNISELVA)
O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO, no âmbito do Programa Global REDD Early Movers (REM), em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso, o Banco de Desenvolvimento (KfW) da Alemanha e a Secretaria de Negócios, Energia e Estratégia Industrial (BEIS) do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, convida instituições a participarem da Chamada de Projetos 08/2020.
A Chamada de Projetos promovida pelo Subprograma Produção, Inovação e Mercado Sustentáveis tem como objetivo beneficiar pequenos e médios produtores, assim como as cadeias produtivas e de valor das 3 principais commodities do Estado de Mato Grosso: pecuária, soja e o manejo florestal madeireiro. O Subprograma busca apoiar as boas práticas e a redução dos passivos nestas cadeias, ao mesmo tempo garantindo maior acesso a mercados.
As linhas temáticas para submissão de propostas são:
- Pecuária Sustentável: Aumentar a produtividade da bovinocultura de corte com redução do passivo ambiental e sem incorporação de novas áreas.
- Soja Responsável: Ampliar a área da produção de soja reconhecida como responsável.
- Inovação: Ampliar a utilização de tecnologias inovadoras que conciliem conservação ambiental e rentabilidade econômica nas cadeias de commodities.
Por meio da Chamada, poderão ser disponibilizados até o total de R$ 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil reais), a serem distribuídos pelo número de projetos aprovados. Sendo R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) relacionados ao tema 1 (Pecuária Sustentável); R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) relacionados ao tema 2 (Soja Responsável) e R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil de reais) relacionados ao tema 3 (Inovação).
Os projetos devem ser executados no estado de Mato Grosso, não havendo restrição ou priorização de municípios. As instituições proponentes podem ser do Brasil todo, não sendo necessário ter sede no estado.
Informamos através dessa errata:
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Alteração do Anexo H – Declaração de inexistência de pendências. Este documento deve ser assinado pelo representante legal da instituição proponente do projeto. O preenchimento dessa declaração é obrigatória.
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Acréscimo do Anexo B complementar – Modelo carta de anuência. Para cada instituição parceira deverá ser apresentada uma Carta de Anuência devidamente assinada pelo seu representante, representante do setor ou pelo representante da unidade responsável pelo projeto, bem como os documentos que comprovam a representação (conforme descrito no Anexo B). Esse modelo não é obrigatório, podem ser utilizados outros modelos de carta de parceria.
Essas alterações foram necessárias, pois modelo do Anexo H fazia referência à carta de anuência a ser preenchida pelas instituições parceiras e não à “declaração de inexistência de pendências a ser preenchida pela proponente.
Para as instituições que já submeteram proposta com os modelos anteriores:
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A carta de anuência preenchida pelas instituições parceiras no modelo anterior do Anexo H deverá incluído na sessão subsequente ao Anexo B. Sendo necessário disponibilizar as cartas de parceria/anuência individuais:
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A Declaração de Inexistência de Pendências (Anexo H) conforme modelo disponibilizado em 13/07 assinada pela instituição proponente conforme modelo alterado do Anexo H deverá ser inserida em:
Pedimos desculpas pela correção e seguimos à disposição através do e-mail Chamada 0820 REM MT [email protected].
Em razão da pandemia de Covid-19 e às limitações nas atividades das instituições e dos Correios durante esse período e para facilitar o processo, e buscando cooperar ao máximo com o isolamento social, providenciamos um formato de submissão online. Por meio do link: https://forms.gle/qsj6w3zRatxhgLG57.
Posteriormente será necessário também o envio da versão física da proposta, em prazo a ser informado futuramente.
As propostas deverão ser enviadas pelo link acima até as 18:00 horas do dia 17 de julho de 2020 (horário de Brasília). As informações enviadas pelo formulário poderão ser editadas até esse prazo, porém é importante ter em conta que os arquivos já adicionados não poderão ser excluídos após o primeiro envio.
Deste modo, sugerimos que o primeiro envio do formulário seja feito apenas após a conferência atenta de todas as informações e arquivos anexados. Solicitamos também que que não deixem a submissão para o último dia, considerando o risco de eventuais problemas de internet ou da plataforma.
Eventuais dúvidas sobre a submissão desse formulário devem ser encaminhadas ao e-mail até o dia 03 de julho de 2020 para o e-mail [email protected] com o título “SUBPROGRAMA PIMS – CHAMADA 08/2020”.
Perguntas enviadas por meio das redes sociais, cartas e outros endereços de e-mail do FUNBIO não serão consideradas.
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Anexo A – Dados Cadastrais e Currículo da Instituição Proponente
Anexo B – Identificação das Instituições Parceiras
Anexo B – Complementar – Modelo de Carta de Anuência
Anexo C – Apresentação Geral do Projeto
Anexo D – Cronograma de Execução Física do Projeto
Anexo E – Orçamento e Cronograma de Desembolso
Anexo F – Planilha de Avaliação Quantitativa
Anexo G – Formulário de Apreciação Institucional
Anexo H – Declaração de Inexistência de Pendências
Anexo I – Resolução n. 9 da Conaredd+ (Conselho Nacional de REDD+)