Published April 23, 2021Uma instância dinâmica e colaborativa
"A equipe técnica do Ibama, no papel de interveniente do processo, tem acompanhado continuamente a implementação dos projetos de caráter compensatório do TAC Frade. Ao longo desses anos, temos mantido nossa participação direta nos espaços de discussão e monitoramento do conjunto de projetos.
A estratégia de acompanhamento bastante próximo, participando de discussões com representantes da empresa compromissária e do FUNBIO, tem oportunizado a consolidação de uma instância dinâmica e colaborativa, resguardadas as responsabilidades de cada parte, que nos permite elaborar avaliações e respostas mais céleres, bem como oferecer os subsídios requisitados pelo MPF/RJ em momentos de tomada de decisão.
A participação nas Câmaras Técnicas para elaboração de chamadas e seleção de projetos, em conjunto com outros atores sociais convidados pelo notório conhecimento nas respectivas áreas temáticas, possibilita uma abordagem mais diversa e resulta em decisões que se pretendem inclusivas quanto ao público beneficiado pelas ações do TAC.
Nesse período mais recente, participamos de duas Câmaras Técnicas.
A primeira delas, destinada a projetos de apoio ao fortalecimento da organização comunitária e geração de renda em comunidades pesqueiras artesanais, no contexto dos impactos da pandemia de COVID-19, materializou a tentativa desse modelo em dialogar com os problemas reais e prioritários do público de direito de acesso aos recursos do TAC e possibilitou a construção de novos caminhos de aproximação com suas instituições representativas, na perspectiva de outras ações futuras.
Na sequência, participamos da Câmara Técnica de seleção e apoio a projetos destinados à conservação e manejo de manguezais, fundamentados nos objetivos do Plano de Ação Nacional de Conservação dos Manguezais – PAN Manguezal.
A Câmara Técnica formada para o projeto de apoio à Conservação de Manguezais realizou um trabalho que merece registro pelo respeito às informações acumuladas durante o processo de elaboração do PAN Manguezal e por entender a importância da continuidade de implementação de políticas públicas previamente estabelecidas e legitimadas por amplo processo participativo.
A Câmara Técnica contou com atores sociais estratégicos e representativos da diversidade de abordagens em relação ao ecossistema, permitiu a revalidação dos objetivos originários do PAN Manguezal e preservou a intencionalidade daquele processo, ao reafirmar a compreensão de que iniciativas para conservação e gestão ambiental não podem estar dissociadas do modo de vida e produção dos pescadores e pescadoras que tradicionalmente utilizam os recursos da maré."
Emerson Marcondes, analista ambiental
COEXP/DILIC/IBAMA
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