O Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF Mar é um projeto do governo federal, criado e implementado em parceria com instituições privadas e sociedade civil, para promover a conservação da biodiversidade marinha e costeira.

O FUNBIO, como executor do Programa, convida consultores pessoa física que tenham em seu escopo a atuação correlata ao objeto desta contratação a manifestarem interesse até o dia 03 de maio de 2024, demonstrando de forma objetiva e clara, através de envio de currículos, que são qualificados para realizar os serviços descrito no Termo de Referência (TdR) nº 2023.0927.00151-2.

As manifestações deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected] aos cuidados de Denise Tavares, tendo como assunto “GEF Mar – Consultoria PF Definição de Zonas de Exclusão de Pesca – NOME DO CANDIDATO”.

Para este serviço não serão aceitas pessoas físicas enquadradas como Microempreendedor Individual – MEI.

Os currículos dos candidatos devem obrigatoriamente atender, no mínimo, às qualificações e experiências descritas no item 7 do TdR 2023.0927.00151-2, a saber:

• Formação superior mínima de mestrado, categoria pleno (05 (cinco) ou mais anos de formação e experiência em gestão de recursos pesqueiros de base comunitária, em ambiente dulcícola ou marinhos e/ou gestão pública ambiental e econômica);
• Formação superior na área ciências humanas e biológicas.

Para esta fase, não é necessário o envio de propostas, pois o objetivo é analisar tecnicamente os currículos dos candidatos.

É vedada a participação de funcionários do governo e servidores públicos, exceto quando estiverem em licença sem vencimentos. Professores de universidades públicas podem se candidatar desde que sejam de fato especialistas no tema, e sejam observadas as regras nacionais para aqueles de dedicação exclusiva. Caso seja selecionado, deverá apresentar declaração da Universidade indicando número de horas comprometidas com as atividades docentes ou autorização específica da Universidade.

O Funbio entrará em contato solicitando a proposta somente ao candidato cujo currículo for selecionado para a próxima etapa.

O processo será conduzido em acordo com os Procedimentos Operacionais de Compras e Contratações do Funbio.

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.