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Um jogo de gato e rato
São 8 horas da manhã quando uma equipe do ICMBio chega num posto de gasolina em Açailândia, no Maranhão. Ali, se deparam com um caminhão carregado com 50 metros cúbicos de madeira, provavelmente extraídos da Rebio Gurupi ou das Terras Indígenas do entorno – onde sobraram os últimos fragmentos de floresta na região. Os donos da carga, porém, já não estão ali. E os servidores ficam de tocaia aguardando o retorno deles, o que acontece somente 18 horas depois.
Um jogo de gato e rato. É assim que Danilo Frederico e Silva, da Coordenação de Fiscalização (Cofis) do ICMBio, define o dia a dia dos servidores que realizam a fiscalização das 25 unidades de conservação da Amazônia mais ameaçadas pelo desmatamento. Elas são atendidas pela Operação Integração, criada em 2017 após o aumento de 27% na devastação da floresta entre 2015 e 2016. Dez dessas unidades fazem parte do ARPA, que injeta um volume de recursos que corresponde a um terço do orçamento do ICMBio voltado para ações de fiscalização. Segundo Silva, a verba é fundamental para as unidades, que frequentemente funcionam com equipes reduzidas.
“É um trabalho arriscado porque o agente de fiscalização fica marcado. Usamos os recursos do ARPA principalmente para trazer servidores de diferentes partes do Brasil e promover essa rotatividade”, explica Silva.
A estrada que corta a floresta
Há doze unidades que estão no “olho do furacão” do desmatamento devido à proximidade da rodovia BR-163, no Pará. Cinco delas fazem parte do ARPA, como o Parque Nacional do Rio Novo. A UC está situada em Novo Progresso, onde o roubo e corte de madeira sustentam a economia da cidade. Já no município de Itaituba, o garimpo irregular de ouro é praticado no trecho do Rio Tapajós que corre dentro do Parque Nacional da Amazônia – outra unidade do ARPA.
Quando o Cofis detecta uma ação irregular na floresta, seja por meio de imagens de satélite ou denúncia, a unidade monta uma equipe de 8 a 10 pessoas. No entanto, a natureza conflituosa do perímetro da BR-163 levou a Coordenação a implementar uma Unidade Especial Avançada (UNA). Por ser descentralizada, é mais rápida na resposta às ocorrências. De acordo com Silva, os dez agentes da UNA estão permanentemente em campo e pedindo reforços.
Até setembro de 2018, a Operação Integração aplicou 274 autos de infração e R$ 185 milhões em multas. Cerca de R$ 3 milhões em bens utilizados pelos criminosos foram apreendidos. “Desmatar é caro. Grandes empresários do Sul e de São Paulo costumam estar por trás destas infrações”, explica. No entanto, instabilidade política e desemprego também estão ligados ao aumento no número de crimes ambientais, diz.
“No fim de 2016, começou a ser discutida em Brasília a possibilidade de transformar a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, em uma Área de Proteção Ambiental (APA), unidade de conservação mais permissiva. O projeto não foi para a frente, porém, notamos um aumento expressivo do desmatamento na área”, conta.
Apesar dos esforços do Cofis, que também realiza estudos com drones para incrementar a fiscalização, Silva acredita que o desmatamento na Amazônia tende a aumentar. Para este ano, ainda estão previstas 50 ações no âmbito da Operação Integração. Elas são apoiadas por instituições como o IBAMA, Polícia Federal, Ministério Público, Ministério do Trabalho, Aeronáutica e outras.