O FUNBIO e o Governo do Estado do Pará de por meio do Iterpa, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica, nesta quarta-feira, 30 de agosto. O Fundo da Amazônia Oriental (FAO) vai apoiar as atividades de conservação e produção sustentável em áreas quilombolas protegidas nas regiões do Marajó, especificamente em Portel e cidades do Baixo Tocantins. Estiveram presentes Rosa Lemos de Sá, secretária-geral do FUNBIO, Manoel Serrão, superintendente de Programas, membros do Comitê Gestor do FAO, Helder Barbalho, governador do Estado, Mauro O’de Almeida, secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Bruno Kono, presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), responsável pela ordenação territorial no estado, Maria Netto, presidente do ICS e Katia Queiroz do BID.

Com o apoio do FUNBIO, por meio do financiamento da Fundação Gordon e Betty Moore, haverá desenvolvimento e a implementação de instrumentos técnicos, como estudos, georreferenciamento e engajamento e consulta às comunidades locais, para a designação de territórios quilombolas e/ou áreas protegidas de uso sustentável.

“O Acordo de Cooperação com o Iterpa é muito importante, porque vai dar aos territórios quilombolas a legitimidade formal, assegurando benefícios a essas comunidades, como garantia ao território e o acesso a políticas públicas para o financiamento da reforma agrária, abrindo um novo horizonte de oportunidades que fortalece a governança desses territórios e toda a questão quilombola no Pará”, disse Manoel Serrão.

O Fundo da Amazônia Oriental possui um Comitê Gestor (CGFAO), composto de representantes do governo e da sociedade civil. O Comitê estabelece diretrizes, acompanha e fiscaliza a performance do Fundo. O setor privado participa com o aporte de recursos no Fundo, que pode vir de voluntariedade ou de obrigações legais contraídas por empresas; a sociedade civil participa tanto das deliberações dos recursos (via CGFAO), quanto da execução desses recursos, além de potenciais beneficiários, e o Governo encarrega-se das ações para captação de novos recursos, e da garantia que os investimentos ocorram seguindo a legislação e as prioridades determinadas pelo Comitê.

Embora privado por natureza, o FAO é considerado uma boa experiência de parceria Público-Privada, porque conta com uma importante interface entre Governo e sociedade civil.