O combate aos efeitos causados pelas mudanças climáticas exigirá ações integradas que contemplem os problemas sociais, ambientais e econômicos. Esse foi o principal viés debatido no Diálogos pelo Clima, iniciativa do Programa COPAÍBAS, que aconteceu pela primeira vez em Manaus, centro da maior floresta tropical do planeta, na última quinta-feira, dia 16 de maio. O encontro inaugurou uma parceria inédita do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) com o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), que tem a atribuição de zelar pela presença constante do respeito aos princípios ambientais, entre outros temas comuns ao Estado Democrático de Direito, incluindo as áreas civil, criminal e eleitoral. O MP pode, por exemplo, solicitar que a Justiça interdite uma obra que cause danos à natureza. O evento reuniu cerca de 25 pessoas, entre procuradores federais que atuam em estados da Amazônia Legal, ambientalistas e pesquisadores.

O MPF- AM se junta aos Ministérios Públicos estaduais do Pará e do Maranhão e ao Fórum dos Procuradores Públicos da Amazônia Legal nesta parceria com o FUNBIO. A troca de ideias reforçou temas que serão centrais durante a realização do G20, que reúne as maiores economias do mundo e vai ocorrer no Brasil, e da COP30, que terá como sede Belém (PA), em 2025. Os participantes trataram de assuntos relativos ao aquecimento global, incluindo os danos gerados pelos eventos extremos e a segurança pública ambiental, que diz respeito ao tráfico de drogas, assim como ao garimpo e desmatamento ilegais.

“Temos enfrentado graves problemas climáticos, como a seca que atingiu a Amazônia ano passado e a atual catástrofe das chuvas no Rio Grande Sul. Esses acontecimentos extremos exigem ações conjuntas e de longo prazo. Por isso, é importante reunir os membros dos Ministérios Públicos, da sociedade civil e pesquisadores em busca de soluções de forma célere e correta”, enfatiza Andréia Mello, gerente de projetos do FUNBIO e líder da iniciativa Diálogos pelo Clima. Para ela, os eventos internacionais que serão realizados no Brasil, como G20 e COP30, devem ser vistos como oportunidade. “Estamos num momento fundamental para uma grande mobilização que envolva governos, poder judiciário e instituições não governamentais com o objetivo de atuações conjuntas em ações cada vez mais urgentes em termos ambientais”, avalia.

O procurador da República no Amazonas Rafael Rocha ressaltou a importância da aliança com o FUNBIO como uma forma de qualificar ainda mais as ações empreendidas pelo MPF-AM em defesa do meio ambiente. “Temos especialistas que trazem informações e conhecimento técnico que os membros do MPF-AM muitas vezes não possuem. O evento nos permite discutir estratégias de atuação em defesa da legislação ambiental de forma mais eficaz e precisa”, comenta Rocha.

O debate ainda contou com as participações de Fernanda Bortolotto, do The Nature Conservancy (TNC); Adalberto Val, do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA); Vivian Calderoni, do Instituto Igarapé; Paulo Amaral, do Imazon; e Danielle Moreira, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

A série Diálogos pelo Clima começou em junho de 2022, com seis encontros online e já realizou posteriormente oito eventos presenciais em estados que integram as iniciativas do Programa COPAÍBAS — Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos Biomas Amazônia e Cerrado, que tem o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) como gestor técnico e financeiro e a Iniciativa Internacional da Noruega pelo Clima e Florestas (NICFI), como financiadora.