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De uma ponta à outra
O maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo não se faz com pouca gente. Principalmente porque se trata de Amazônia. “Muitas vezes, as pessoas que tomam as decisões estão muito distantes da realidade que a gente enfrenta no campo. Por isso precisamos participar do planejamento e das deliberações do programa”, afirma Patricia Pinha, gestora da Reserva Biológica do Lago Piratuba, no Amapá.
Foi desta constatação que nasceu a Comissão de Gestores, quase dez anos atrás. “O gestor executa o ARPA na ponta, então ele lida diariamente com todas as decisões, regras e orientações do programa. A Comissão de Gestores é fundamental para entendermos o que está dando certo ou não, e o que pode ser ajustado”, afirma Renata Gatti, da Unidade de Coordenação do Programa (UCP), no Ministério do Meio Ambiente.
A semente da Comissão começou a brotar por volta de 2010, quando a Fase I do ARPA chegava ao fim. Num dos primeiros grandes encontros do programa, em Belém, dezenas de gestores ficaram frente a frente, borbulhando de ideias. Lá mesmo, se articularam, escolheram alguns representantes e dali para frente começaram a participar das reuniões do Comitê do Programa (CP) – a instância máxima e deliberativa do ARPA – e do Fórum Técnico, que aconselha o CP.
“A Comissão de Gestores começou na prática, e só mais tarde foi incorporada oficialmente ao programa”, conta Renata. Aos poucos, os convites para as reuniões foram chegando e o FUNBIO resolveu dar um empurrãozinho para que a Comissão decolasse de vez. No final de 2011, levou ao Rio de Janeiro cinco gestores que estavam à frente do processo para colocar no papel o que era a Comissão.
“Tenho uma ótima lembrança dessa reunião. Foi um processo construtivo, e os gestores estavam se sentindo finalmente representados”, conta Ilana Nina, ex-gerente do ARPA no FUNBIO. Saíram de lá com um regimento interno, definindo que o grupo seria composto por oito membros eleitos por votação, sendo quatro de unidades de conservação federais e a outra metade de UCs estaduais.
Pouco mais de dois anos depois, a Comissão de Gestores entrava oficialmente para o Manual Operacional do Programa (MOP). Dali em diante, o Ministério do Meio Ambiente passava a ser a Secretaria Executiva não só do Fórum Técnico e do Comitê do Programa, mas também da recém-nascida Comissão, que oficialmente passou a ter assento nessas instâncias.
“Começamos a ocupar efetivamente os espaços de discussão e tomada de decisão”, diz Patricia, da Rebio do Lago Piratuba. Foram os gestores, por exemplo, que fizeram as instâncias do programa reconhecerem alguns entraves nos fluxos de compras e aprovações. “Depois que o gestor faz uma solicitação, ela passa por uma cadeia muito grande até ser aprovada, e isso às vezes gera limitações na execução”, diz Renata, do MMA. “Encurtar o tempo de análise em alguns casos traz mais efetividade. Estamos em processo de implementação”.
Patricia Pinha participa da Comissão muito antes de ela ser formalizada. Diz que o desafio de representar UCs da Amazônia inteira é imenso. Mas não se arrepende de ter passado oito anos carregando a voz dos gestores para dentro das instâncias decisórias do ARPA. “A Comissão tem um papel muito, muito, muito importante”, enfatiza. E a gestora do Parna do Juruena, Lourdes Iarema, corrobora: “Quais estratégias podemos adotar para vencer os gargalos do programa? A Comissão de Gestores é um fórum essencial para que as especificidades da Amazônia sejam consideradas nessas discussões. Se não houvesse esse diálogo, o ARPA poderia travar em vários aspectos na execução”, diz ela, que está há três anos no grupo.
Nas últimas semanas, ocorreram as candidaturas e votações para a escolha dos novos membros da Comissão. O resultado será divulgado pela UCP ainda este mês.