O Programa TAC Coral-sol, conhecido por suas cores fortes, vibrantes e por uma aparência inofensiva, o coral-sol (gênero Tubastraea spp) esconde muitos perigos para a biodiversidade marinha brasileira. A espécie, introduzida pela primeira vez no país nos anos 1980 na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, chegou por meio de cascos de navios. Entre as décadas de 1980 e 1990, houve o primeiro registro de colonização e consolidação do invasor na costa brasileira em plataformas de petróleo e com alta capacidade de dispersão.

Atualmente, duas espécies exóticas são encontradas no país, a Tubastraea coccinea e a Tubastraea tagusensis. Com alta capacidade de reprodução, o coral-sol agora domina espaços, principalmente de áreas verticais dos recifes, que antes pertenciam a espécies nativas e endêmicas, causando um desequilíbrio no ecossistema marinho e em suas funções.

O FUNBIO, como executor do Programa, convida organizações pessoa jurídica que tenham em seu escopo a atuação correlata a manifestarem interesse até o dia 02 de janeiro de 2024, demonstrando de forma objetiva e clara que são qualificados para realizar os serviços descrito no Termo de Referência (TdR) nº 2023.1027.00059-3

As manifestações deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected] aos cuidados de Willian Edgard, com cópia para [email protected], tendo como assunto “TAC Coral-sol – Consultoria PJ – Estudos sobre espécies endêmicas, invasoras ou exóticas e o NOME da organização”.

Para este serviço não serão aceitos fornecedores qualificados como Microempreendedor Individual – MEI.

As instituições que desejarem manifestar seu interesse devem encaminhar seus dados seguindo, estritamente, o modelo abaixo (por favor, encaminhem informações / dados de forma objetiva, clara e apenas aqueles relacionados com o TdR).

Modelo de Apresentação da Manifestação de Interesse:

1. Carta de manifestação: Carta endereçando a manifestação de interesse;
2. Dados Gerais:

Encaminhar uma descrição dos antecedentes da instituição, destacando as atividades com enfoque nos trabalhos relacionados às atividades e aos produtos do TdR.

3. Experiência específica:

Indique, na tabela abaixo, as experiências específicas correlatas ao TdR (acrescentar linhas, se necessário):

4. Declaração de equipe:

Apresentar declaração de que se vier ser selecionada para apresentação de proposta, disponibilizará em sua proposta equipe de profissionais com experiência e qualificações nos produtos requeridos, conforme item 7 do TdR.

Declaração do representante legal:

Eu, abaixo assinado, declaro serem verdadeiras as informações acima.

Data: Dia/Mês/Ano

[Nome e Assinatura representante legal]

5. ANEXAR o Cartão do CNPJ;

6. Associação/Consórcio

Empresas/instituições poderão se associar visando melhorar suas qualificações. Poderão fazê-lo sob as seguintes condições:

a) A carta de Manifestação deverá conter uma declaração de intenções assinada por todos os parceiros, indicando a organização líder e demonstrando que a (s) empresa (s) associada (s) conhece (m) e concorda (m) com a manifestação apresentada pela líder;

b) Em dados gerais deverá ser apresentado uma breve descrição dos antecedentes de cada uma das organizações associadas;

c) Deverá ser apresentada a experiência específica de cada uma das organizações associadas, conforme quadro do item 3;

d) As declarações de equipe e do representante legal deverão ser assinadas pelo representante legal da empresa líder;

Período do Serviço, Contrato ou Projeto (Início e fim) Contratante / Cliente Nome e breve descrição do Serviço, Contrato ou Projeto Nome e telefone do contato para verificação da informação Valor Global do Serviço, Contrato ou Projeto Principais atividades realizadas e produtos entregues Área geográfica de atuação (Município e Estado)

e) Deverá ser apresentado o Cadastro Nacional de pessoa Jurídica – Cartão do CNPJ para cada uma das organizações associadas.

Caso empresas associadas virem a vencer o processo de seleção, o Funbio firmará o contrato apenas com a empresa líder, devendo esta contribuir substancialmente com recursos humanos para o trabalho e ser a responsável por toda a execução dos serviços. A integralidade dos pagamentos referentes a prestação dos serviços será realizada pelo Funbio apenas para a empresa líder.

Antecipadamente à assinatura do Contrato, as empresas/instituições devem apresentar um Contrato particular, ou outro instrumento legal de formação da associação.

Esta consultoria será contratada na modalidade de SBQC – Seleção Baseada na Qualidade e Custo estabelecidos nos Procedimento Operacional de Compras e Contratações do FUNBIO.

O FUNBIO entrará em contato solicitando a proposta somente para as instituições que forem selecionadas para a próxima fase.

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.