O Projeto ECOPESCATUM busca melhorar a sustentabilidade ambiental da pesca de atuns e afins, incentivando ações e medidas para identificar e minimizar os possíveis impactos dessas pescarias sobre o ecossistema marinho e sobre as demais espécies afetadas pela pesca, com ou sem valor comercial. O Projeto ECOPESCATUM, está sendo desenvolvido parceria entre Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO, com interveniência do Ministério do Meio Ambiente – MMA.

O FUNBIO, como executor do Programa, convida consultores pessoa física que tenham em seu escopo a atuação correlata ao objeto desta contratação a manifestarem interesse até o dia 09 de junho de 2023, demonstrando de forma objetiva e clara, através de envio de currículos, que são qualificados para realizar os serviços descrito no Termo de Referência (TdR) nº 2023.0403.00019-3.

As manifestações deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected] aos cuidados de Flávio Miguel, com cópia para [email protected] , tendo como assunto “GEF MAR – Consultoria PF Ecopescatum – NOME DO CANDIDATO”. Para esta consultoria PF não serão aceitas pessoas físicas enquadradas como Microempreendedor Individual – MEI.

Os currículos dos candidatos devem atender no mínimo as qualificações e experiências descritas no item 7 “Qualificação” do TdR nº 2023.0403.00019-3.

Para esta fase, não é necessário o envio de propostas, pois o objetivo é analisar tecnicamente os currículos dos candidatos.

É vedada a participação de funcionários do governo e servidores públicos, exceto quando estiverem em licença sem vencimentos. Professores de universidades públicas podem se candidatar desde que sejam de fato especialistas no tema, e sejam observadas as regras nacionais para aqueles de dedicação exclusiva. Caso seja selecionado, deverá apresentar declaração da Universidade indicando número de horas comprometidas com as atividades docentes ou autorização específica da Universidade.

O Funbio entrará em contato, solicitando a proposta somente ao candidato cujo currículo for selecionado.

O processo será conduzido em acordo com os Procedimentos Operacionais de Compras e Contratações do Funbio. O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que a mesma for finalizada.