O GEF-Terrestre tem como objetivo promover a conservação na Caatinga, Pampa e Pantanal por meio da expansão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e da integração com outras estratégias de conservação: os Planos de Ação Nacionais para espécies ameaçadas e a restauração de áreas degradadas.

Assim, este Termo de Referência tem como objetivo a contratação de pessoa física para elaboração de dois produtos, conforme previsto nas ações 3.2 e 3.3 do PAN Primatas do Nordeste: um protocolo/planilha de coleta de dados sobre caça e apanha durante as ações de fiscalização voltadas às espécies alvo do PAN, e um guia ilustrado de identificação das espécies alvo do PAN, contendo a tipificação e as áreas de conflito em cada região. O projeto será supervisionado diretamente pela coordenação deste PAN e contará com a participação de vários colaboradores destas ações, especialmente aqueles que atuam em órgãos de fiscalização nos estados de abrangência.

O Funbio, como gestor financeiro do Programa, convida consultores PF que tenham interesse nos trabalhos descritos no Termo de Referência (TdR), com fins de elaboração de um protocolo/planilha de coleta de dados sobre caça e apanha e de um guia ilustrado de identificação de espécies, que se manifestem até o dia 07 de dezembro de 2023, enviando seus currículos por e-mail para Flávio Miguel, e-mail: [email protected], CC para [email protected] e tendo como assunto “Coleta de Dados e Guia” e indicando o NOME DO CANDIDATO”.

Os currículos dos candidatos devem atender no mínimo as qualificações e experiências descritas no item 7 “Qualificação PF” do TdR nº 2022.1014.00085-1.

Para este serviço não serão aceitas pessoas físicas enquadradas como Microempreendedor
Individual – MEI.

Para esta fase, não é necessário o envio de propostas, pois os gestores apenas desejam conhecer e avaliar o currículo dos candidatos.

O Funbio entrará em contato, solicitando a proposta somente ao candidato cujo currículo for selecionado.

É vedada a participação de funcionários do governo e servidores públicos, exceto quando estiverem em licença sem vencimentos. Professores de universidades públicas podem se candidatar desde que sejam de fato especialistas no tema, e sejam observadas as regras nacionais para aqueles de dedicação exclusiva. Caso seja selecionado, deverá apresentar declaração da Universidade indicando número de horas comprometidas com as atividades docentes ou autorização específica da Universidade.

O processo será conduzido em acordo com os Procedimentos Operacionais de Compras e Contratações do Funbio.

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.