O Projeto Tradição e Futuro na Amazônia (TFA) visa a fortalecer a manutenção da cobertura vegetal e a conservação da biodiversidade por meio da proteção e da gestão territorial e ambiental das Terras indígenas (TI) Kayapó. As áreas de atuação do projeto se constituem como grandes remanescentes florestais com importante atuação para o estoque de carbono e contra ações promotoras das mudanças do clima.

Para alcançar este propósito, o projeto se propõe a atuar em três níveis: estratégico, por meio  da capacitação e integração de atores locais, incluindo mulheres, jovens e crianças, tático, com o planejamento e a priorização de ações e projetos da TI Menkragnoti, etapa final da elaboração de seu principal instrumento de planejamento de gestão territorial e ambiental, o PGTA; e operacional, apoiando o monitoramento do estoque de carbono e o fortalecimento de sistemas produtivos agroflorestais nas áreas de atuação do projeto.

O Funbio é o responsável pela gestão técnica, operacional e financeira do projeto, tendo três instituições locais (Instituto Raoni – IR; Associação Floresta Protegida – AFP e; Instituto Kabu – IK) como parceiras nas interlocuções com os indígenas, além da Conservação Internacional –Brasil (CI-Brasil) como parceira estratégica. Desse modo, espera-se desenvolver uma proposta que seja aderente às necessidades das comunidades locais e que contribua com os objetivos do edital do Programa Petrobras Socioambiental.

O Funbio convida organizações pessoa jurídica que tenham em seu escopo de atuação experiência mínima de 05 (cinco) anos na área de serviços ambientais e estoque de carbono em territórios indígenas. Que manifestem interesse demonstrando de forma objetiva e clara que são qualificados para executar os serviços “AMBIENTAIS E ESTOQUE DE CARBONO EM TERRITÓRIOS INDÍGENAS.”

As organizações que desejarem manifestar seu interesse devem encaminhar seus dados seguindo estritamente o modelo abaixo (por favor encaminhem informações / dados de forma objetiva, clara e apenas aqueles relacionados com o TdR 2021.0602.00018-0):

Modelo de Apresentação da Manifestação de Interesse

1. Carta de manifestação

Carta endereçando a manifestação de interesse

      2. Dados Gerais

Encaminhar uma descrição dos antecedentes da instituição, destacando as experiências com enfoque em estudos técnicos ambientais e planos de manejo de unidades de conservação, inclusive em ambientes marinhos e coralíneos e relacionados às atividades e produtos do TdR, na tabela a seguir:

(Acrescente linhas, se necessário?

3. Declaração de equipe

Apresentar declaração de que se vier ser selecionada para apresentação de proposta, disponibilizará em sua proposta equipe de profissionais com experiência e qualificações nos produtos requeridos, conforme item 7 do TdR.

4. Declaração do representante legal:

Eu, abaixo assinado, declaro serem verdadeiras as informações acima.

Data: Dia/Mês/Ano

[Nome e Assinatura representante Legal]

5. ANEXAR AINDA o Cartão do CNPJ:

Empresas/instituições poderão se associar visando melhorar suas qualificações. Poderá fazê-lo sob as seguintes condições:

1. Os documentos apresentados na pré-qualificação deverão conter as informações requisitadas para todos os parceiros previstos e, em particular, uma descrição obrigatória das suas responsabilidades e áreas de atuação, bem como da forma de colaboração prevista. Deverá anexar-se a estes documentos uma declaração de intenções assinada por todos os parceiros, indicando a consultoria líder do consórcio. No caso de o consórcio ganhar a licitação, os parceiros comprometem-se a adotar todas as medidas necessárias para que os serviços descritos possam ser prestados por eles na composição especificada e na forma de colaboração indicada. Em casos de agrupamentos de consórcios, joint ventures, associações de empresas, exige-se normalmente a conclusão de um acordo com responsabilidade solidária das empresas integrantes. Em casos particulares (por exemplo em grandes projetos) poderá ser solicitada, no convite para apresentação de propostas, a apresentação de um acordo detalhado e obrigatório entre os parceiros de agrupamentos (p.ex. em forma de um contrato preliminar)
2. Deverá indicar a empresa líder e demonstrar que a (s) empresa (s) associada (s) conhece (m) e concorda (m) com a proposição apresentada pela empresa líder, bem como encaminhar no mesmo formato acima lista de trabalhos das associadas;
3. Em caso de empresas associadas virem a vencer o processo de seleção, o Funbio firmará o contrato apenas com a empresa líder, que deverá ser indicada na proposta e que será a responsável por toda a execução dos serviços. A integralidade dos pagamentos referentes a prestação dos serviços será realizada pelo Funbio apenas para a empresa líder.

As manifestações deverão ser encaminhadas por e-mail, até o dia 30 de agosto de 2021, devidamente identificadas como “Manifestação de Interesse_AMBIENTAIS E ESTOQUE DE CARBONO EM TERRITÓRIOS INDÍGENAS e NOME da organização”, no seguinte endereço: [email protected], c.c. para [email protected]

O processo está sendo conduzido de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes do Funbio, Seleção Baseada na Qualidade e Custo.

O Funbio entrará em contato somente com as empresas habilitadas para a próxima etapa, de elaboração de proposta.

O resultado final deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for concluído.