O Mecanismo de Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro – FMA/RJ é um instrumento para gestão de recursos de Compensação Ambiental com foco no fortalecimento do sistema de unidades de conservação do Rio de Janeiro, fruto de uma parceria entre o Funbio e a Secretaria de Estado de Ambiente do Rio de Janeiro (SEA-RJ).

O FMA/RJ conta com recursos provenientes de fontes diversificadas, tais como medidas compensatórias de grandes empreendimentos industriais, um fundo financeiro de caráter permanente e doações nacionais e internacionais.

Como gestor operacional do programa, o Funbio modifica os critérios de seleção e solicita que as empresas que tenham interesse em participar do processo de seleção para o objeto em questão, manifestem seu interesse e enviem um portfólio simples onde constem atividades e serviços de mesma natureza do TdR e uma declaração da própria empresa, assinada pelo seu representante legal onde a mesma declara  que atende a todos os critérios de habilitação apresentados no TdR e que os profissionais que comporão a equipe à época da seleção, de igual forma, possui formação compatível com as esperadas para o projeto.

Os documentos mais específicos para comprovar a experiência da empresa e dos profissionais serão solicitados apenas na fase de apresentação das propostas.

A manifestação de interesse, devidamente embasada, deverá ser enviada por E-MAIL até o dia 24 de Outubro de 2018, para:  José Mauro, através do e-mail [email protected] com cópia para [email protected] com o assunto “Manifestação de Interesse – Uso Público III – NOME DA SUA EMPRESA”

ATENÇÂO:

Se uma empresa considerar que pode melhorar sua qualificação técnica para o serviço em questão, associando-se a outras empresas, poderá fazê-lo sob as seguintes condições:

1. Deverá indicar a empresa líder e demonstrar que a(s) empresa(s) associada(s) conhece(m) e concorda(m) com a proposição apresentada pela empresa líder, bem como encaminhar portfólio e demais documentos que comprovem capacidade técnica das associadas;
2. Em caso de empresas associadas virem a vencer o processo de seleção, o Funbio firmará o contrato apenas com a empresa líder, que deverá ser indicada na proposta e que será a responsável por toda a execução do serviço do TdR respectivo. A integralidade dos pagamentos referentes a prestação dos serviços será realizada pelo Funbio apenas para a empresa líder.

O processo de seleção será conduzido na modalidade de Tomada de Preço Ampla Nacional, conforme procedimentos de contratação descritas no manual operacional do Mecanismo de Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro – FMA/RJ.

A presente seleção se faz no âmbito do Mecanismo Financeiro para a Conservação da Biodiversidade no Estado do Rio de Janeiro – FMA/RJ, por meio do Acordo nº 04/2016.

O Funbio entrará em contato solicitando as propostas somente com as empresas selecionadas para a próxima fase. O resultado final será divulgado nesta chamada, ao fim do processo de seleção.