Resultado da Manifestação:Seleção aguardando definição do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para prosseguir com o processo.

Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica

Chamada de Manifestação de Interesse

O Projeto “Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica”, objetiva contribuir para a conservação da biodiversidade e a recuperação da vegetação nativa na Mata Atlântica, com ênfase em regiões onde se localizam mosaicos de unidades de conservação selecionados, contribuindo para mitigação e adaptação às mudanças do clima.

O Projeto tem duração de 4 anos e é uma realização do governo brasileiro, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), no contexto da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável Brasil-Alemanha, no âmbito da Iniciativa Internacional de Proteção do Clima (IKI) do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB) da Alemanha. O projeto conta com um aporte inicial de € 7,8 milhões do KfW, € 6.435 mil da Agência de Implementação da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ) e contrapartida de € 4 milhões do Ministério do Meio Ambiente e de outros parceiros.

O Funbio administra os recursos do módulo de cooperação financeira doados pelo KfW e será responsável pela condução operacional do projeto e pela contratação de bens e serviços, bem como o monitoramento técnico e financeiro do projeto.

Desta forma, convidamos organizações pessoa jurídica que tenham em seu escopo de atuação correlata, que manifestem interesse demonstrando de forma objetiva e clara que são qualificados para executar os serviços de elaboração de Plano de Manejo da REVIS Rio dos Frades e da APA de Caraíva_Trancoso_MAPESBA, conforme TdR 2019.0528.00035-8.

Critérios:

• Tempo de atuação mínimo de 5 anos
• Escopo de atuação incluindo gestão da biodiversidade ou correlatos
• Experiencia em trabalhos de diagnósticos e planejamento em Unidades de Conservação
• Experiencia em planejamento com enfoque participativo
• Experiencia em trabalhos envolvendo mudança do clima, mitigação/adaptação e adaptação baseada em ecossistemas
• Experiencia na região do Mosaico das Áreas Protegidas do Extremo Sul da Bahia

As organizações que desejarem manifestar seu interesse devem encaminhar seus dados seguindo estritamente o modelo abaixo (por favor encaminhem informações / dados de forma objetiva, clara e apenas aqueles relacionados com o TdR):

Modelo de Apresentação da Manifestação de Interesse

1. Carta de manifestação

Carta endereçando a manifestação de interesse

2. Dados Gerais

Encaminhar uma descrição dos antecedentes da instituição, destacando as atividades com enfoque nos trabalhos relacionados às atividades e produtos do TdR.

3. Experiência específica

1. Destaque e indique na tabela abaixo as experiências em especificas correlatas ao TdR:

(Acrescente linhas, se necessário?

4. Declaração de equipe

Apresentar declaração de que se vier ser selecionada para apresentação de proposta, disponibilizará em sua proposta equipe de profissionais com experiência e qualificações nos produtos requeridos, conforme item 12 do TdR.

5. Declaração do representante legal:

Eu, abaixo assinado, declaro serem verdadeiras as informações acima.

Data: Dia/Mês/Ano

[Nome e Assinatura representante Legal]

6. ANEXAR AINDA o Cartão do CNPJ. 

7. Associação/Consórcio

Empresas/instituições poderão se associar visando melhorar suas qualificações. Poderá fazê-lo sob as seguintes condições:

1. Os documentos apresentados na pré-qualificação deverão conter as informações requisitadas para todos os parceiros previstos e, em particular, uma descrição obrigatória das suas responsabilidades e áreas de atuação, bem como da forma de colaboração prevista. Deverá anexar-se a estes documentos uma declaração de intenções assinada por todos os parceiros, indicando a consultoria líder do consórcio. No caso de o consórcio ganhar a licitação, os parceiros comprometem-se a adotar todas as medidas necessárias para que os serviços descritos possam ser prestados por eles na composição especificada e na forma de colaboração indicada. Em casos de agrupamentos de consórcios, joint ventures, associações de empresas, exige-se normalmente a conclusão de um acordo com responsabilidade solidária das empresas integrantes. Em casos particulares (por exemplo em grandes projetos) poderá ser solicitada, no convite para apresentação de propostas, a apresentação de um acordo detalhado e obrigatório entre os parceiros de agrupamentos (p.ex. em forma de um contrato preliminar)
2. Deverá indicar a empresa líder e demonstrar que a (s) empresa (s) associada (s) conhece (m) e concorda (m) com a proposição apresentada pela empresa líder, bem como encaminhar no mesmo formato acima lista de trabalhos das associadas;
3. Em caso de empresas associadas virem a vencer o processo de seleção, o Funbio firmará o contrato apenas com a empresa líder, que deverá ser indicada na proposta e que será a responsável por toda a execução dos serviços. A integralidade dos pagamentos referentes a prestação dos serviços será realizada pelo Funbio apenas para a empresa líder.

O processo está sendo conduzido de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes do KfW Banco Alemão de Desenvolvimento através de SBQC, Seleção Baseada na Qualidade e Custo.

As manifestações deverão ser encaminhadas por e-mail, até o dia 26 de Agosto de 2019, devidamente identificadas como “Manifestação de Interesse_ Pl Manejo da REVIS Rio dos Frades e da APA de Caraíva_Trancoso_MAPESBA e NOME da organização”, no seguinte endereço: [email protected], c.c. para [email protected]

O Funbio entrará em contato somente com as empresas habilitadas para a próxima etapa, de solicitação de proposta.              

O resultado final deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for concluído.