O Brasil tem três agências nacionais acreditadas (Direct Access Entities – DAE) junto ao Fundo Verde do Clima (Green Climate Fund – GCF), o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CEF).

O GCF tem diversas políticas que devem ser observadas por estas entidades, dentre elas uma Política de salvaguardas que inclui conservação de Biodiversidade e manejo sustentável de recursos naturais vivos para os projetos que serão financiados (https://www.greenclimate.fund/sites/default/files/document/environment-social-policy.pdf). Durante o processo de acreditação foram identificadas oportunidades de melhorias e fortalecimento das agências nacionais em relação às práticas e procedimentos do GCF, dentre elas as salvaguardas de conservação de Biodiversidade e manejo sustentável de recursos naturais vivos.

O GCF possibilita que os países participantes do fundo recebam apoio para que o acesso aos recursos seja facilitado e de alta qualidade. Dentre estes apoios há a possibilidade de apoiar as agências nacionais acreditadas no seu fortalecimento e adequação às políticas do GCF. Neste sentido foi aprovado no final de 2019 pelo GCF um projeto de apoio às três agências nacionais, executado pelo Funbio. Este projeto com nome “Strengthening Brazilian DAEs and executors for the implementation and execution of GCF projects” já tem seu contrato assinado com a UNOPS, executor do programa de Readiness para o GCF.

O Funbio como gestor dos recursos advindos deste projeto, convida consultores individuais, pessoa física, que tenham interesse nos trabalhos descritos no Termo de Referência N° 2021.0401.00044-2, que se manifestem até o dia 01 de Setembro de 2021, enviando os seus currículos por e-mail para Denise Tavares, e-mail: [email protected], C.C. para [email protected] e tendo como assunto “Readiness – Salvaguardas Segurança e Saúde Comunidades – Nome do Candidato”.

Os currículos dos candidatos devem ser enviados na forma que permita a seleção e avaliação segundo as qualificações mencionadas no item 5 do TdR. Favor encaminhar o currículo com dados claros e objetivos destacando a formação e experiências solicitadas nesse item.

Para esta fase, não é necessário o envio de propostas, pois os gestores apenas desejam conhecer o currículo dos candidatos. O Funbio entrará em contato solicitando proposta aos candidatos aptos à execução dos serviços.

É vedada a participação de funcionários do governo e servidores públicos, exceto quando estiverem em licença sem vencimentos. Professores de universidades públicas podem se candidatar desde que sejam de fato especialistas no tema, e sejam observadas as regras nacionais para aqueles de dedicação exclusiva. Caso seja selecionado, deverá apresentar declaração da Universidade indicando número de horas comprometidas com as atividades docentes ou autorização específica da Universidade.

O processo será conduzido em acordo com os Procedimentos Operacionais de Compras e Contratações do Funbio.

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.