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28/12/2017

Conheça mais sobre a Compensação Ambiental

A compensação ambiental pode contribuir para a manutenção e consolidação das Unidades de Conservação. O vídeo acima explica mais sobre uma das fontes de financiamento ainda pouco acessadas, mas com grande potencial de contribuição para a área da conservação e outras ações relacionadas ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

O Funbio traz como pauta a importância da compensação ambiental para a conservação da biodiversidade desde 2009, quando  desenhou o Mecanismo para a Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro (Fundo da Mata Atlântica – FMA/RJ), a partir de uma demanda da secretaria de Estado do Ambiente (SEA) do Rio de Janeiro, com base na experiência prévia na gestão do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA). O mecanismo constitui um modelo único no Brasil, e permite a o uso efetivo  de recursos de compensações ambientais em unidades de conservação (UCs) do estado com transparência e governança.

De 2009 a 2016, o Funbio foi o gestor financeiro e operacional da primeira fase do mecanismo (convênio). Com o término, a SEA/RJ abriu um chamamento público para o acordo, e o Funbio foi selecionado como gestor operacional e o Bradesco como gestor financeiro. O novo acordo, iniciado em 2017, prevê, além de recursos oriundos de compensações ambientais, doações, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), de obrigação de restauração florestal e de outras fontes. Entre os principais resultados do mecanismo é o apoio a 99 projetos; 50 Unidades de Conservação (UCs) estaduais, municipais e federais, uma área com cerca de 506 mil hectares.

Desde 2016, o Funbio promove a iniciativa Diálogos Sustentáveis, com apoio da Fundação Gordon e Betty Moore, que realizou uma série de debates em quatro cidades, Manaus, Belém, Cuiabá e Brasília, sobre desafios e oportunidades em financiamento. Em parceria com a Abrampa MP e a Coalizão Pró-UCs.

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