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2ª Chamada de Projetos para a Conservação das Terras Indígenas Kayapó
O objetivo desta Chamada é selecionar projetos que promovam:
i) a melhoria da qualidade de vida dos índios Kayapó, por meio do desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis
ii) a conservação e proteção da floresta e sua biodiversidade nas TIsKayapó, em decorrência da melhoria da capacidade institucional das organizações locais.
Os projetos deverão estar inseridos nas seguintes Linhas de Ação:
- Linha de Ação 1 – Controle e monitoramento ambiental territorial: a proposta poderá apresentar ações que busquem consolidar a capacidade das comunidades Kayapó para o monitoramento, a proteção e o controle das terras indígenas, através do apoio às expedições de vigilância, obtenção e interpretação dos dados de sensoriamento remoto sobre o desmatamento e de outras ameaças em tempo real, de sobrevoos para detectar invasões e atividades ilegais e de capacitação para formação de agentes socioambientais indígenas nas TIs Kayapó.
- Linha de Ação 2 – Fomento a atividades produtivas sustentáveis: a proposta poderá apresentar atividades que visem a geração de renda para as comunidades por meio de alternativas econômicas sustentáveis, de baixo custo e baixa tecnologia, apoiando o levantamento de potencialidades de produtos extrativistas e capacitação para melhores práticas de coleta, manejo e processamento a fim de agregar valor aos produtos.
- Linha de Ação 3 – Gestão territorial e ambiental: a proposta poderá contemplar atividades de conservação e recuperação da biodiversidade e dos serviços ambientais, elaboração de planos de manejo, proteção de mananciais, gestão de resíduos sólidos, dentre outros.
- Linha de Ação 4 – Fortalecimento institucional de associações indígenas locais cujas atividades estejam associadas a pelo menos uma das três linhas de ação acima: a proposta poderá contemplar despesas recorrentes para custeio e manutenção da entidade no longo prazo e suas atividades, como apoio geral para reuniões anuais com participação de todos os membros do conselho da instituição, auditorias financeiras e outros requerimentos para que a organização possa atuar de forma transparente.
