O Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF Mar é um projeto do governo federal, criado e implementado em parceria com instituições privadas e sociedade civil, para promover a conservação da biodiversidade marinha e costeira.

O FUNBIO, como executor do Programa, convida consultores pessoa física que tenham em seu escopo a atuação correlata ao objeto desta contratação a manifestarem interesse até o dia 17 de abril de 2024, demonstrando de forma objetiva e clara, através de envio de currículos, que são qualificados para realizar os serviços descrito no Termo de Referência (TdR) nº 2023.1019.00089-0.

Os currículos deverão ser encaminhados para o e-mail: [email protected] aos cuidados de José Mauro Filho, tendo como assunto “GEF Mar – Protocolo 2023.1019.00089-0 – Consultoria PF + Nome do Candidato”.

Para este serviço não serão aceitas pessoas físicas enquadradas como Microempreendedor Individual – MEI.

Os currículos dos candidatos devem obrigatoriamente atender, no mínimo, às qualificações e experiências descritas no item 7 do TdR, a saber:

• Graduação em Ciências Biológicas, Ciências Ambientais, Ciências Naturais, Oceanografia ou áreas afins;
• Especialização, mestrado ou doutorado com o tema de conservação, recuperação ou uso sustentável do ecossistema manguezal;
• Experiência de trabalho com populações tradicionais;
• Experiência de trabalho com conservação, recuperação ou uso sustentável do ecossistema manguezal;
• Experiência de trabalho com organização, realização de oficinas;
• Experiência de trabalho com moderação;

Para esta fase, não é necessário o envio de propostas, pois o objetivo é analisar tecnicamente os currículos dos candidatos.

É vedada a participação de funcionários do governo e servidores públicos, exceto quando estiverem em licença sem vencimentos. Professores de universidades públicas podem se candidatar desde que sejam de fato especialistas no tema, e sejam observadas as regras nacionais para aqueles de dedicação exclusiva. Caso seja selecionado, deverá apresentar declaração da Universidade indicando número de horas comprometidas com as atividades docentes ou autorização específica da Universidade.

Não serão aceitas subcontratações, tendo em vista que o processo é para contratação de consultor individual.

O Funbio entrará em contato solicitando a proposta somente ao candidato cujo currículo for selecionado para a próxima etapa.

O processo será conduzido em acordo com os Procedimentos Operacionais de Compras e Contratações do Funbio, na modalidade de Consultoria Individual.

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.