O Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF Mar é um projeto do governo federal, criado e implementado em parceria com instituições privadas e da sociedade civil, para promover a conservação da biodiversidade marinha e costeira.

O Funbio, como executor do Programa, convida consultores pessoa física que tenham em seu escopo habilidades para dar suporte ao Planejamento Espacial Marinho, a manifestarem interesse até o dia 09 de abril de 2024, demonstrando de forma objetiva e clara, através de envio de seu currículo, que são qualificados para executar os serviços descritos no Termo de Referência (TdR) nº 2023.1020.00089-0.

Para este serviço não serão aceitas pessoas físicas enquadradas como Microempreendedor Individual – MEI.

As manifestações deverão ser encaminhadas por e-mail para [email protected], aos cuidados de José Mauro Filho, com cópia para [email protected] e tendo como assunto “GEF Mar – Espacial Marinho e indicando o NOME DO CANDIDATO”.

Os currículos dos candidatos devem atender no mínimo às qualificações e experiências descritas no item 7 “Qualificação PF” do TdR nº 2023.1020.00089-0, a saber.

Os serviços acima descritos serão desempenhados por pessoa física com formação de nível superior, com no mínimo Mestrado e com experiência em projetos de Planejamento Espacial Marinho e Capacitações no tema.

Serão considerados os seguintes critérios para avaliação dos candidatos:

– Formação na área Oceanografia, Geografia, Biologia ou áreas afins;

– Experiência mínima de 3 anos em trabalhos com projetos de Planejamento Espacial Marinho e Capacitações no tema;

– Experiência em emprego de técnicas de geoprocessamento e análise espacial, especialmente em carregamento de dados espaciais em geoportais e/ou ferramentas de mapeamento.

Para essa fase, não é necessário o envio de propostas, pois o objetivo é analisar tecnicamente os currículos dos candidatos.

É vedada a participação de funcionários do governo e servidores públicos, exceto quando estiverem em licença sem vencimentos. Professores de universidades públicas podem se candidatar desde que sejam de fato especialistas no tema, e sejam observadas as regras nacionais para aqueles de dedicação exclusiva. Caso seja selecionado, deverá apresentar declaração da Universidade indicando número de horas comprometidas com as atividades docentes ou autorização específica da Universidade.

O Funbio entrará em contato, solicitando a proposta somente ao candidato cujo currículo for selecionado.

O processo será conduzido em acordo com os Procedimentos Operacionais de Compras e Contratações do Funbio.

O resultado deste processo será divulgado nesta chamada, assim que o mesmo for finalizado.