Depois de dois anos de muitos debates e trabalho, o processo de construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Menkragnoti, no sul do Pará, chegará às suas últimas etapas: a 2ª Oficina Geral, que será realizada entre os dias 7 e 9 de outubro, e a 3ª Oficina Geral, programada para o final de novembro.

Assim como na primeira edição, elas devem reunir lideranças de todas as aldeias da maior TI do território Mebêngôkre-Kayapó. Reunidos, os indígenas farão os ajustes finais no texto do documento e celebrarão a conquista, para a qual contaram com o apoio do Tradição e Futuro na Amazônia (TFA), projeto patrocinado pelo Programa Petrobras Socioambiental.

“Sempre fomos fortes e estamos firmes nisso (a construção do PGTA). No final, o resultado irá nos auxiliar a resistir às ameaças de destruição contra o nosso território e a nossa cultura”, diz Ytumti Kayapó, da aldeia Mekrãgnoti.

Também chamado de “Plano de Vida”, o PGTA é uma ferramenta da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PGNATI) que orienta a administração de uma determinada terra indígena, observando sempre o princípio da sustentabilidade.

Uma das suas funções mais relevantes é indicar como devem ser utilizados os recursos naturais para assegurar a melhoria da qualidade de vida, bem como sua preservação física e cultural. Para isso, o plano aponta, por exemplo, como devem ser atendidas as necessidades de educação, saúde, segurança e geração de renda, estabelecendo diretrizes também para a aplicação das receitas advindas de suas atividades produtivas.

O ponto de partida para construção do plano foram as oficinas de etnomapeamento em várias aldeias espalhadas pela TI. Organizados em parceria com as associações representativas dos Kayapó – os institutos Raoni e Kabu, e a Associação Floresta Protegida -, os encontros reuniram lideranças e anciãos de cada região para determinar localidades históricas, locais de acampamento, trajetos usados, aldeias erguidas, além de outras informações sobre a região acumuladas ao longo de gerações.

O material reunido foi apresentado na 1ª Oficina Geral, que aconteceu na aldeia Kubenkokre em agosto de 2022. Na ocasião, lideranças de todas as regiões da TI Menkragnoti se encontraram para debater sobre o panorama geral da realidade socioambiental, econômica e política de seu território. Eles também foram apresentados aos principais conceitos, princípios e temas que orientam a elaboração do PGTA. A partir disso, os indígenas discutiram e identificaram as prioridades na administração do território. O trabalho foi acompanhado pelas consultoras contratadas pelo TFA, que auxiliaram os indígenas durante todo o processo.

Os temas definidos nesta etapa vêm sendo trabalhados, desde então, em oficinas regionais realizadas em toda a TI. Durante os encontros, lideranças e moradores de cada região são apresentados aos resultados já alcançados e os aprofundam a partir de seu conhecimento sobre suas regiões.

Desde 2020, o TFA contribui para o fortalecimento da cultura do povo Mebêngôkre-Kayapó e para a conservação do meio ambiente em cinco de suas seis terras indígenas, localizadas no sul do Pará e no norte de Mato Grosso. O desenvolvimento do PGTA é parte importante deste esforço, que tem também o apoio da Conservação Internacional Brasil.