O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal é uma iniciativa conjunta dos governadores dos 9 estados que compõem a Amazônia Legal para criar e impulsionar o desenvolvimento sustentável com base em políticas e estratégias comuns.

O Consórcio – constituído como autarquia e em atividade desde 2019 – estabelece um novo paradigma, ao reunir 9 governos subnacionais em torno de um compromisso comum. A ele estão vinculadas ações em escala estadual para atingir metas conjuntas.

O eixo ambiental do Consórcio conta com um mecanismo financeiro privado que assegura transparência e eficácia no uso dos recursos recebidos.

A governança do Consórcio fortalece a participação social no controle e na tomada de decisões.

EIXOS PRINCIPAIS

O Consórcio reuniu as principais propostas no chamado Plano de Recuperação Verde, estruturado em 4 eixos principais.

1. Freio ao desmatamento ilegal
2. Desenvolvimento produtivo sustentável
3. Tecnologia verde e capacitação
4. Infraestrutura verde

FINANCIAMENTO

Doações diretas de fundos globais, fundações, acordos bi e multilaterais.

Em 2019 o FUNBIO assinou um acordo de cooperação com o Consórcio, passando a ser o mecanismo operacional e financeiro privado da autarquia, com atuação balizada pelo Plano de Recuperação Verde (PRV). Em estreita articulação com o Consórcio e seus parceiros da Sociedade Civil, dois projetos que apoiam a estruturação do consorcio e a implantação do PRV já se encontram em execução.

O primeiro, apoiado pelo Instituto Clima e Sociedade (ICS), visa ao fortalecimento da gestão e da governança do Consórcio.

O segundo, apoiado pela Embaixada da França, foi assinado em abril de 2021 e tem como objetivo fortalecer o eixo de freio do desmatamento ilegal, com a elaboração de um “Plano Integrado do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal para o controle do desmatamento”, tornando mais robusta a articulação de políticas de comando e controle dos nove estados Amazônicos.

COMO FUNCIONA

Os recursos doados serão direcionados a um mecanismo financeiro criado pelo FUNBIO, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, gestor financeiro do componente ambiental do Consórcio.

O FUNBIO é uma organização da sociedade civil brasileira com 25 anos de atuação. Neste período, já fez a gestão financeira de mais de 260 projetos que apoiaram 430 áreas protegidas. O FUNBIO é credenciado como agência implementadora tanto do Green Climate Fund (GCF) quanto do Global Environment Facility (GEF).

Para mais informações, por favor escreva para [email protected]

Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal