O Projeto avalia a viabilidade e propõe um sistema de Cap & Trade para comercialização de créditos de redução de poluentes industriais líquidos na Baía de Guanabara. Esse mecanismo de mercado é proposto para controlar a emissão de efluentes e melhorar o estado de conservação da Baía.

Durante o ano de 2012 foram realizadas várias avaliações, entre elas: a de projetos de Cap & Trade em outros países; da legislação relacionada com poluentes líquidos industriais na Baía de Guanabara; dos principais poluidores da Baía de Guanabara, de pré-condições para um sistema Cap & Trade para a Baía. Também foi realizada a identificação do contexto socioeconômico e institucional e um mapeamento da condição ambiental da Baía de Guanabara.

Os resultado preliminares apontam para uma série de obstáculos para a implementação da ferramenta no curto prazo, entre os quais: a poluição é principalmente resultante da falta de saneamento básico e não das indústrias que participariam do mercado; a legislação, que é baseada em concentração de emissão e não em volume; e a baixa capacidade de fiscalização do estado.

O projeto foi desenvolvido em parceria com a BVRio, visando um potencial futuro de implementação e a possibilidade de aplicação do sistema em outra localidade. Este projeto é um dos cinco mecanismos inovadores piloto co-financiados pelo Projeto de Capacitação da RedLAC para Fundos Ambientais.

Foto: Publius Vergilius